Metodologia editorial

Todo artigo do Merovian segue o mesmo caminho: pauta, pesquisa em fontes primárias, redação, conferência e publicação com a ficha de verificação. Depois de publicado, o artigo continua sob acompanhamento: se a norma muda ou se alguém aponta um erro, o texto é atualizado e a mudança fica registrada.

1. Pauta

A pauta parte de fatos jurídicos verificáveis — uma lei sancionada, um julgamento, uma resolução, um regulamento que entra em vigor — e de perguntas recorrentes de quem lida com tecnologia no dia a dia jurídico e empresarial.

2. Pesquisa em fontes primárias

A base de cada artigo é o documento oficial:

• leis e decretos no texto compilado do Planalto;
• decisões, teses e informativos nos portais do STF, do STJ, do TST e dos demais tribunais;
• resoluções e atos de órgãos como a ANPD, o Banco Central, o CNJ, o INPI e a Receita Federal;
• tramitação de projetos nas páginas oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
• normas estrangeiras nas publicações oficiais de cada jurisdição, como o EUR-Lex, para a União Europeia.

Imprensa especializada pode ajudar a localizar um fato, mas nunca é a única fonte de uma afirmação jurídica.

3. Redação

O texto começa pela resposta direta, explica o contexto e termina com um resumo. Cada afirmação relevante recebe a citação numerada da fonte que a sustenta. Trechos de normas só são transcritos quando a redação exata importa, e sempre de forma breve.

4. Conferência antes da publicação

Antes de ir ao ar, o texto passa por uma segunda conferência, feita separadamente da redação, que confronta cada afirmação com as fontes citadas:

• número de cada lei, artigo, parágrafo e inciso;
• datas, prazos, valores e penas;
• número de processos, órgão julgador e teor das teses;
• funcionamento dos links das fontes;
• número mínimo de fontes e ausência de transcrição longa de qualquer uma delas.

Afirmação que não encontra apoio na fonte é corrigida ou retirada antes da publicação.

5. Publicação com ficha de verificação

Cada artigo traz, ao final, a ficha de verificação: a lista das fontes consultadas, com endereço completo e data de acesso, o que a redação conferiu e o histórico de correções.

6. Atualização e correção

Quando uma norma citada é alterada ou uma decisão é revista, o artigo é atualizado e passa a exibir a data da atualização. Erros apontados por leitores ou identificados pela redação são corrigidos conforme a política de correções, com registro público no próprio artigo.