Sobre
O Merovian é uma publicação de direito e tecnologia. Explicamos como as leis, os tribunais e os órgãos reguladores tratam a internet, os dados, o software, a inteligência artificial, a segurança da informação e a tributação da economia digital — e o que cada mudança significa na prática para empresas, profissionais e cidadãos.
O que publicamos
- Notícias: leis sancionadas, julgamentos, resoluções e decisões de órgãos públicos, com data e número do ato.
- Análises: o que uma norma ou decisão diz, como se relaciona com o restante do sistema jurídico e quais pontos seguem em aberto.
- Guias: explicações organizadas de um tema — requisitos, prazos, procedimentos — para consulta.
Os artigos estão organizados por tema e por área do direito, e os termos técnicos têm verbete próprio no glossário.
Nossos compromissos
- Toda afirmação jurídica vem acompanhada da fonte primária — lei, decisão ou ato oficial —, com endereço completo e data de acesso.
- Datas, números de normas e de processos são conferidos no texto oficial antes da publicação.
- Erros são corrigidos e a correção fica registrada, com data, no próprio artigo.
- Não publicamos conteúdo pago nem publicidade disfarçada de reportagem.
- Em temas políticos e eleitorais, o texto se limita aos fatos e às normas.
Os detalhes estão na política editorial, na metodologia e na política de correções.
Quem publica
O Merovian é mantido pela Merovian Logic Tecnologia e Licenciamento de Software Ltda. (nome fantasia Merovian Logic), com sede na Rua Carlos Augusto Cornelsen, 203, Bom Retiro, Curitiba-PR, CEP 80520-560. A direção editorial é de Marcos da Silva Borges, que responde pela linha editorial e pela revisão das publicações. Os textos são assinados pela Redação Merovian. As atividades da empresa em tecnologia estão em Soluções.
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